Objetivo

A Recuperação Tributária é uma jornada estratégica que identifica tributos pagos indevidamente ou em valores superiores ao devido, conforme os pressupostos legais, permitindo a restituição ou compensação desses créditos, abatendo assim os tributos a pagar nos meses subsequentes. Com uma análise detalhada da legislação e das obrigações fiscais da empresa, buscamos oportunidades para reduzir a carga tributária de forma 100% legal e segura, e o melhor, sem qualquer judicialização, tudo somente por meio de Processos Administrativos junto a Receita Federal.

Esse serviço impacta diretamente o fluxo de caixa da organização, proporcionando mais liquidez e permitindo que a empresa direcione recursos para outros fins tais como: investimentos, crescimento ou outras necessidades operacionais. Com a nossa recém tecnologia integrada aos serviços da Gauss Consulting Group, garantimos um processo eficiente, minimizando riscos e maximizando os benefícios fiscais para o seu negócio.

O que entregamos

Para empresas no regime de SIMPLES NACIONAL, fazemos um diagnóstico detalhado dos tributos pagos no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e buscamos recuperar valores por meio das seguintes teses:

  • Restituição de tributos monofásicos: empresas que comercializam produtos sujeitos à tributação monofásica (exemplo: farmácias, autopeças, perfumarias e bebidas) podem ter direito à devolução de PIS e COFINS pagos indevidamente;
  • ICMS-ST: alguns segmentos podem compensar valores pagos a maior neste regime.

Para empresas no regime de LUCRO PRESUMIDO ou LUCRO REAL, analisamos os últimos 5 anos de apuração fiscal e identificamos oportunidades de recuperação por meio das seguintes teses:

  • Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS (tese já consolidada pelo STF, permitindo compensação tributária);
  • Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS / ICMS que empresas que utilizam insumos na produção ou revenda podem compensar créditos sobre energia elétrica, frete, embalagens e outros custos operacionais;
  • Revisão de IRPJ e CSLL, pois algumas empresas detém de despesas que podem ser reclassificadas para reduzir a base de cálculo desses tributos;
  • Crédito Efetivo de Estoque por meio de recuperação de PIS e COFINS sobre bens do ativo imobilizado, baseado na depreciação fiscal, reduzindo impostos a pagar

Como entregamos

No caso do SIMPLES NACIONAL, o processo de Recuperação de Impostos segue etapas estratégicas para garantir a restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente. Primeiro, realizamos o levantamento de documentos, analisando DAS pagos e registros contábeis. Em seguida, aplicamos teses tributárias para calcular os créditos recuperáveis. Com a assinatura do contrato, formalizamos o serviço e definimos o percentual sobre êxito. Por fim, iniciamos a solicitação de restituição ou compensação, garantindo que tributos monofásicos sejam devolvidos em dinheiro e que valores de ICMS-ST e PIS/COFINS sejam compensados junto à Receita Federal.

No caso de LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL, o processo de Recuperação de Impostos começa com a
coleta de documentos contábeis e fiscais, incluindo livros fiscais, SPEDs, DCTFs e guias pagas. Em seguida, realizamos uma auditoria tributária completa, analisando impostos pagos nos últimos 5 anos e calculando os créditos recuperáveis. Após a assinatura do contrato, formalizamos os honorários baseados no êxito da operação. Com isso, protocolamos o pedido de compensação ou restituição via PER/DCOMP, SPED/EFD ou, quando possível, solicitamos a devolução direta (embora demore muito mais). Por fim, realizamos o acompanhamento e monitoramento até a conclusão do processo.

Investimento

Nada é cobrado durante o processo de diagnóstico, ou seja, a empresa não paga um única centavo para descobrir suas potencialidades de recuperação tributária. Somente após consolidado o diagnóstico e apresentado as possibilidades (com valores estimados das possibilidades de compensação ou restituição) é que a empresa será convidada a tomar uma decisão.

Se a empresa, depois da apresentação do diagnóstico, optar por seguir com a execução do Processo Administrativo junto a Receita Federal (reitero, nada será executado por meio de processos judiciais), aí sim será assinado um contrato que estabelece a cobrança de uma taxa percentual sobre o valor compensado ou restituído, somente se o Processo Administrativo for exitoso. Ou seja, mesmo durante a jornada de execução do Processo Administrativo, a empresa não paga um centavo. Somente haverá pagamento da taxa percentual acordada em contrato, caso haja êxito.

No caso de ser empresa optante pelo SINPLES NACIONAL, há uma cobrança fixa, a partir da economia tributária variando conforme a complexidade da empresa e o nível de personalização do planejamento.

O que preciso fazer para começar o Diagnóstico gratuito?

No caso de empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL vamos precisar do arquivo XML de entrada e saída dos últimos 5 anos de operação da empresa bem como o login e senha do Certificado Digital da empresa ou Procuração Digital para acesso das informações na Receita Federal.

No caso de empresas optantes pelo LUCRO PRESUMIDO ou LUCRO REAL precisamos apenas do login e senha do Certificado Digital da empresa ou Procuração Digital para acesso das informações na Receita Federal.

Dado entrada no Diagnóstico, nossa equipe entrará em ação, para num prazo médio de 7 dias úteis, já consolidar as análise e poder fazer a apresentação das alternativas e potencialidade de recuperação tributária.

GOSTARIA DE SABER MAIS?

Solicite uma reunião remota com nosso CEO (clique aqui) para podermos explicar melhor toda a jornada. Mesmo que não evolua para a contratação, mesmo que seja por absoluta curiosidade, vale a pena fazer o diagnóstico, pois ele é sem qualquer compromisso de contratação futura.