A Recuperação Tributária é uma jornada estratégica que identifica tributos pagos indevidamente ou em valores superiores ao devido, conforme os pressupostos legais, permitindo a restituição ou compensação desses créditos, abatendo assim os tributos a pagar nos meses subsequentes. Com uma análise detalhada da legislação e das obrigações fiscais da empresa, buscamos oportunidades para reduzir a carga tributária de forma 100% legal e segura, e o melhor, sem qualquer judicialização, tudo somente por meio de Processos Administrativos junto a Receita Federal.
Explicamos abaixo como o Diagnóstico de Recuperação Tributária é realizado pela Business Solutions, que envolve profissionais especialistas e inteligência artificial exclusiva desenvolvida pela empresa parceira, num prazo médio de 7 dias úteis depois de dada a entrada (podendo levar um pouco mais de tempo em casos especiais) para poder fazer a apresentação das alternativas e potencialidade de recuperação tributária.
Fazemos um diagnóstico detalhado dos tributos pagos no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e buscamos recuperar valores por meio das seguintes teses: Restituição de tributos monofásicos: empresas que comercializam produtos sujeitos à tributação monofásica (exemplo: farmácias, autopeças, perfumarias e bebidas) podem ter direito à devolução de PIS e COFINS pagos indevidamente; ICMS-ST (alguns segmentos podem compensar valores pagos a maior neste regime).
O processo de Recuperação de Impostos segue etapas estratégicas para garantir a restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente. Primeiro, realizamos o levantamento de documentos, analisando DAS pagos e registros contábeis. Em seguida, aplicamos teses tributárias para calcular os créditos recuperáveis. Com a assinatura do contrato, formalizamos o serviço e definimos o percentual sobre êxito. Por fim, iniciamos a solicitação de restituição ou compensação, garantindo que tributos monofásicos sejam devolvidos em dinheiro e que valores de ICMS-ST e PIS/COFINS sejam compensados junto à Receita Federal.
Vamos precisar do arquivo XML de entrada e saída dos últimos 5 anos de operação da empresa bem como o login e senha do Certificado Digital da empresa ou Procuração Digital para acesso das informações na Receita Federal.
Analisamos os últimos 5 anos de apuração fiscal e identificamos oportunidades de recuperação por meio das seguintes teses: Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS (tese já consolidada pelo STF, permitindo compensação tributária); Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS / ICMS que empresas que utilizam insumos na produção ou revenda podem compensar créditos sobre energia elétrica, frete, embalagens e outros custos operacionais; Revisão de IRPJ e CSLL, pois algumas empresas detém de despesas que podem ser reclassificadas para reduzir a base de cálculo desses tributos; Crédito Efetivo de Estoque por meio de recuperação de PIS e COFINS sobre bens do ativo imobilizado, baseado na depreciação fiscal, reduzindo impostos a pagar.
O processo de Recuperação de Impostos começa com a coleta de documentos contábeis e fiscais, incluindo livros fiscais, SPEDs, DCTFs e guias pagas. Em seguida, realizamos uma auditoria tributária completa, analisando impostos pagos nos últimos 5 anos e calculando os créditos recuperáveis. Após a assinatura do contrato, formalizamos os honorários baseados no êxito da operação. Com isso, protocolamos o pedido de compensação ou restituição via PER/DCOMP, SPED/EFD ou, quando possível, solicitamos a devolução direta (embora demore muito mais). Por fim, realizamos o acompanhamento e monitoramento até a conclusão do processo.
Precisamos apenas do login e senha do Certificado Digital da empresa ou Procuração Digital para acesso das informações na Receita Federal.
Mande uma mensagem para nosso WhatsApp Corporativo que nossa equipe vai entrar em contato para tratar de mais detalhes e iniciar nossa jornada. Será um prazer poder ajudar sua organização com nosso Diagnóstico.