A Recuperação Tributária é uma jornada estratégica que identifica tributos pagos indevidamente ou em valores superiores ao devido, conforme os pressupostos legais, permitindo a restituição ou compensação desses créditos, abatendo assim os tributos a pagar nos meses subsequentes. Com uma análise detalhada da legislação e das obrigações fiscais da empresa, buscamos oportunidades para reduzir a carga tributária de forma 100% legal e segura, e o melhor, sem qualquer judicialização, tudo somente por meio de Processos Administrativos junto a Receita Federal.
Explicamos abaixo como o Diagnóstico de Recuperação Tributária é realizado pela Business Solutions, que envolve profissionais especialistas e inteligência artificial exclusiva desenvolvida pela empresa parceira, num prazo médio de 7 dias úteis depois de dada a entrada (podendo levar um pouco mais de tempo em casos especiais) para poder fazer a apresentação das alternativas e potencialidade de recuperação tributária.
Fazemos um diagnóstico detalhado dos tributos pagos no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e buscamos recuperar valores por meio das seguintes teses: Restituição de tributos monofásicos: empresas que comercializam produtos sujeitos à tributação monofásica (exemplo: farmácias, autopeças, perfumarias e bebidas) podem ter direito à devolução de PIS e COFINS pagos indevidamente; ICMS-ST (alguns segmentos podem compensar valores pagos a maior neste regime).
O processo de Recuperação de Impostos segue etapas estratégicas para garantir a restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente. Primeiro, realizamos o levantamento de documentos, analisando DAS pagos e registros contábeis. Em seguida, aplicamos teses tributárias para calcular os créditos recuperáveis. Com a assinatura do contrato, formalizamos o serviço e definimos o percentual sobre êxito. Por fim, iniciamos a solicitação de restituição ou compensação, garantindo que tributos monofásicos sejam devolvidos em dinheiro e que valores de ICMS-ST e PIS/COFINS sejam compensados junto à Receita Federal.
Vamos precisar do arquivo XML de entrada e saída dos últimos 5 anos de operação da empresa bem como o login e senha do Certificado Digital da empresa ou Procuração Digital para acesso das informações na Receita Federal.
Analisamos os últimos 5 anos de apuração fiscal e identificamos oportunidades de recuperação por meio das seguintes teses: Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS (tese já consolidada pelo STF, permitindo compensação tributária); Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS / ICMS que empresas que utilizam insumos na produção ou revenda podem compensar créditos sobre energia elétrica, frete, embalagens e outros custos operacionais; Revisão de IRPJ e CSLL, pois algumas empresas detém de despesas que podem ser reclassificadas para reduzir a base de cálculo desses tributos; Crédito Efetivo de Estoque por meio de recuperação de PIS e COFINS sobre bens do ativo imobilizado, baseado na depreciação fiscal, reduzindo impostos a pagar.
O processo de Recuperação de Impostos começa com a coleta de documentos contábeis e fiscais, incluindo livros fiscais, SPEDs, DCTFs e guias pagas. Em seguida, realizamos uma auditoria tributária completa, analisando impostos pagos nos últimos 5 anos e calculando os créditos recuperáveis. Após a assinatura do contrato, formalizamos os honorários baseados no êxito da operação. Com isso, protocolamos o pedido de compensação ou restituição via PER/DCOMP, SPED/EFD ou, quando possível, solicitamos a devolução direta (embora demore muito mais). Por fim, realizamos o acompanhamento e monitoramento até a conclusão do processo.
Precisamos apenas do login e senha do Certificado Digital da empresa ou Procuração Digital para acesso das informações na Receita Federal.
Algumas das principais empresas que já confiaram na Business Solutions para realização deste Diagnóstico e ações posteriores de compensação e/ou restituição
Mande uma mensagem para nosso WhatsApp Corporativo que nossa equipe vai entrar em contato para tratar de mais detalhes e iniciar nossa jornada. Será um prazer poder ajudar sua organização com nosso Diagnóstico.